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Mostrando postagens de maio 21, 2023

Execução da Unitau contra Ex-Alunos: Entenda como funciona e saiba como agir

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  A execução da Unitau (Universidade de Taubaté) contra ex-alunos é uma questão que tem despertado dúvidas e preocupações. Quando um ex-aluno possui dívidas pendentes com a instituição de ensino, a Unitau pode adotar medidas legais para cobrar esses débitos. Neste artigo, explicaremos como funciona a execução da Unitau contra ex-alunos, os motivos por trás desse processo e ofereceremos orientações sobre como lidar com essa situação de forma eficaz. O que é a execução da Unitau contra ex-alunos? A execução da Unitau contra ex-alunos é um procedimento legal que tem como objetivo recuperar valores devidos pela inadimplência no pagamento de mensalidades, taxas ou outros encargos acadêmicos não quitados. Motivos para a execução da Unitau contra ex-alunos A inadimplência é a principal razão para a execução da Unitau contra ex-alunos. Quando um aluno deixa de pagar suas obrigações financeiras junto à universidade, a instituição pode buscar a execução para garantir o recebimento dos valores de

Arcabouço Fiscal: O projeto de 2023 que promete flexibilizar metas fiscais e ampliar os limites de gastos e endividamento.

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No ano de 2023, o Governo apresentou um ambicioso projeto denominado Arcabouço Fiscal, que visa modificar significativamente as metas fiscais e permitir um maior espaço para gastos e endividamento. Essa proposta tem gerado debates acalorados e levanta questões cruciais sobre os impactos na economia e nas finanças públicas. Neste artigo, exploraremos os principais pontos desse projeto e analisaremos suas possíveis consequências. Os pilares do Arcabouço Fiscal: Flexibilização das metas fiscais: O projeto propõe uma flexibilização das metas fiscais estabelecidas, permitindo ao Governo uma margem maior para o déficit orçamentário. Isso significa que haverá mais liberdade para que sejam realizados investimentos e ações governamentais, mesmo que isso implique um maior endividamento. Ampliação dos limites de gastos: Com a aprovação do Arcabouço Fiscal, os limites de gastos públicos serão ampliados, possibilitando ao Governo destinar recursos para áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde

Execução do Conselho Regional de Farmácia: Entenda a cobrança de anuidades contra farmácias e farmacêuticos

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  Introdução A execução fiscal do Conselho Regional de Farmácia (CRF) é um assunto que afeta diretamente as farmácias e os farmacêuticos. Neste artigo, abordaremos a cobrança de anuidades por parte do CRF, o processo de execução fiscal e como isso impacta o setor farmacêutico. Entender esse tema é essencial para os profissionais e estabelecimentos da área, garantindo uma atuação regular e evitando problemas financeiros e legais. Importância das anuidades As anuidades são contribuições obrigatórias que farmácias e farmacêuticos devem pagar ao CRF. Essa taxa é fundamental para manter o funcionamento do conselho, financiar ações de fiscalização, promover a valorização da profissão e garantir a qualidade dos serviços farmacêuticos oferecidos à população. Processo de cobrança das anuidades O CRF possui um sistema de cobrança das anuidades, que ocorre anualmente. Os profissionais e estabelecimentos são notificados sobre o valor devido e as datas de pagamento. Caso a anuidade não seja quitada

Execução Fiscal contra Empresas Encerradas: O que fazer?

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A execução fiscal é uma realidade que muitas empresas enfrentam ao longo de sua existência. Porém, o que acontece quando uma empresa já encerrou suas atividades e é surpreendida por uma cobrança fiscal? Neste artigo, vamos explorar os desafios enfrentados pelos empresários e as estratégias possíveis para lidar com essa situação.                             Continua após a publicidade                          O Cenário das empresas encerradas O encerramento de uma empresa pode ocorrer por diversos motivos, como dificuldades financeiras, mudanças de mercado ou até mesmo decisões estratégicas. No entanto, mesmo após o encerramento, questões fiscais podem surgir e gerar preocupações para os antigos empresários. A Execução Fiscal: Um desafio além do encerramento. A execução fiscal é um processo pelo qual o governo busca recuperar créditos tributários em atraso. No entanto, quando a empresa já encerrou suas atividades, surgem questionamentos sobre a legitimidade dessa cobran

💡 Dicas para declarar e reduzir o Imposto de Renda (IR)

1 - Organize seus documentos: Separe com antecedência comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis e investimentos. Assim, você evita erros e atrasos na declaração.                              Continua após a publicidade                          2 - Conheça as deduções permitidas: Saiba quais despesas podem ser deduzidas, como gastos médicos, educação, pensão alimentícia, entre outras. Aproveite esses benefícios para reduzir a base de cálculo do IR. #DeduçõesFiscais                             Continua após a publicidade                          3 - Informe corretamente seus rendimentos: Não deixe de declarar qualquer fonte de renda, seja ela proveniente de trabalho, aluguel, investimentos, ou outros. Evite problemas futuros com a Receita Federal.                              Continua após a publicidade                          4 -  Fique atento às atualizações: Esteja por dentro das mudanças nas regras fiscais. Acompanhe as atualizações da Rec

Execuções Fiscais contra Sócio de Empresas: Conheça os Riscos e Responsabilidades que Podem Afetar seu Patrimônio

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  Tópicos a serem abordados: Responsabilidade solidária dos sócios O que é a responsabilidade solidária dos sócios em relação às obrigações fiscais da empresa? Quais são as bases legais que embasam essa responsabilidade? Como ocorre a responsabilização dos sócios em casos de execuções fiscais? Riscos enfrentados pelos sócios Quais são os principais riscos envolvidos quando um sócio é alvo de uma execução fiscal? Quais são as possíveis consequências financeiras para o patrimônio pessoal dos sócios? Como as execuções fiscais podem afetar a reputação dos sócios e a continuidade dos negócios? Medidas de prevenção e proteção Quais são as ações que os sócios podem tomar para minimizar os riscos de execuções fiscais? Como é possível proteger o patrimônio pessoal diante de cobranças fiscais? A importância da regularidade fiscal e da contabilidade transparente na prevenção de execuções fiscais. Assessoria especializada A importância de contar com uma assessoria jurídica e contábil especiali

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