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Mostrando postagens de julho 2, 2023

Holding Familiar - Como funciona e porque dizem que é para Blindagem Patrimonial!

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  Uma holding, no conceito tradicional é uma empresa que detém a maioria das ações de outro negócio, sendo amplamente utilizada por conglomerados e empreendimentos de grande porte. Mas ela também pode ter um caráter familiar e oferecer blindagem patrimonial, para que a família e os herdeiros desfrutem de diversas vantagens legais, incluindo benefícios financeiros significativos! A criação de uma holding para proteção patrimonial é basicamente a mudança dos bens das pessoas da família para uma empresa. Essa unificação evita a vários conflitos entre os sócios ou membros da família no longo prazo, isso porque, como vai estar estruturada como uma empresa, deverá seguir alguns procedimentos, e o principal, estará organizada em cotas, ou seja, cada um terá a sua parte e um contrato irá definir o que será feito.                             Continua após a publicidade                          Isso gera previsibilidade, velocidade, em caso de falecimento para que o patrimônio seja

Execução Fiscal - Cobrança contra sócio de empresa

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  As execuções fiscais representam uma preocupação para os sócios de empresas, pois podem acarretar riscos financeiros e responsabilidades pessoais.  As execuções fiscais são processos judiciais para cobrar dívidas relacionadas a tributos não pagos. Essas ações têm como objetivo recuperar os valores devidos ao Governo e podem envolver a penhora de bens dos devedores.  A responsabilidade dos sócios quanto às obrigações fiscais da empresa é um princípio estabelecido pela legislação brasileira. Segundo o Código Tributário Nacional, os sócios podem ser responsabilizados pessoalmente pelo valor devido quando ocorrem atos que configurem excesso de poderes, infração à lei ou contrato social, ou ainda quando fica comprovada a dissolução irregular da empresa.  Em casos de execuções fiscais, os sócios podem ter seus nomes incluídos no polo passivo da ação, podendo seus bens pessoais ser penhorados para quitar a dívida fiscal. Para piorar, esses processos podem durar décadas se não forem resolv

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