5 dicas de como as Pequenas Empresas devem se preparar para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária, trouxe várias mudanças na tributação sobre o consumo no Brasil. As pequenas empresas precisam se preparar para esse novo cenário para evitar surpresas, seja de uma autuação ou aumento de custos. 

Principais Impactos da Reforma Tributária para Pequenas Empresas

A reforma substitui cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos impostos:

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerenciado por estados e municípios;

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.

Essas mudanças podem afetar as empresas de diversas formas:

1. Fim da cumulatividade: Atualmente, alguns tributos são cobrados em cascata, ou seja, sem permitir crédito para compensação. Com a reforma, a tributação será não cumulativa, reduzindo o peso da carga tributária sobre insumos.

2. Alíquotas uniformes: Diferentemente do sistema atual, as alíquotas serão padronizadas, evitando a guerra fiscal entre estados e municípios.

3. Desoneração para setores estratégicos: Pequenos negócios em setores como saúde, educação e produtos agropecuários terão alíquotas reduzidas.

4. Cashback tributário: Consumidores de baixa renda terão parte dos impostos pagos devolvidos, o que pode influenciar no consumo de determinados produtos e serviços.

Como Economizar Dinheiro com Impostos

Diante desse novo sistema, as pequenas empresas podem adotar estratégias para reduzir a carga tributária:

• Aproveitamento de créditos tributários: O novo sistema permitirá compensar tributação sobre insumos, o que significa que empresas que adquirirem bens e serviços com imposto embutido poderão descontar esse valor de sua própria carga tributária. Mas as empresas do Simples Nacional não estão incluídas nesta previsão, sendo assim, as pequenas industrias do Simples vão ter o seu custo de produção maior.

• Planejamento do regime de tributação: Pequenas empresas que hoje estão no Simples Nacional precisarão avaliar se continuar nesse regime será vantajoso ou se a tributação pelo IBS e CBS será mais benéfica.

• Monitoramento das alíquotas reduzidas: Algumas atividades terão alíquotas diferenciadas, o que pode gerar economia tributária para determinados setores.

Planejamento Tributário Adequado

Com a mudança na estrutura tributária, é essencial que pequenas empresas reavaliem seu planejamento tributário. Aqui estão algumas estratégias fundamentais:

1. Revisão do regime tributário: Empresas que estão no Simples Nacional deverão avaliar se a manutenção nesse modelo continua vantajosa. Dependendo da atividade, a tributação pelo novo sistema pode gerar mais economia.

2. Ajustes no Preço Final: Como o IBS e o CBS substituirão tributos anteriores, o impacto no preço dos produtos e serviços precisa ser analisado. Pequenos empresários devem avaliar se será necessário repassar custos ao consumidor.

3. Aproveitamento de Benefícios e Incentivos: Setores específicos contarão com alíquotas reduzidas ou isenção tributária, o que pode ser um fator estratégico para a reorganização de atividades empresariais.

4. Digitalização e Conformidade Fiscal: Com a unificação dos impostos, a fiscalização também se tornará mais eficiente. Pequenos negócios devem investir em ferramentas de gestão financeira e emissão de notas fiscais eletrônicas para evitar problemas de conformidade.

5. Importação: Com uma previsão de aumento dos impostos inicialmente na Reforma, a empresa deve considerar se a produção ou importação da China ou outro paises são mais acessíveis do que a produção interna.

A reforma tributária trará desafios e oportunidades para as pequenas empresas. Com um planejamento tributário adequado, é possível reduzir a carga fiscal e melhorar a competitividade do negócio. Consultar um contador ou advogado tributarista será essencial para se adaptar às novas regras e maximizar os benefícios do novo sistema tributário.

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