Como a Lacta Reduziu Impostos Apenas Mudando a Classificação do Sonho de Valsa

O Sonho de Valsa, um dos doces mais tradicionais do Brasil, não é mais considerado um bombom.

Depois de algumas mudanças, o produto passou a ser classificado como um "biscoito wafer", permitindo que a Mondelez, empresa responsável pela Lacta, reduzisse sua carga tributária.

Essa mudança gerou uma economia significativa para a empresa. Antes, ao ser enquadrado como bombom, o produto tinha uma alíquota de 3,25% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – e, até 2022, essa alíquota era ainda maior, chegando a 5%. Com a reclassificação para wafer, a distribuição do produto deixou de pagar IPI, reduzindo custos.

A estratégia não é nova

A Mondelez não foi a primeira a utilizar essa abordagem. Em 2021, a Garoto adotou a mesma estratégia para o Serenata de Amor, também alterando sua classificação fiscal.

Outro exemplo famoso é o sorvete do McDonald's, que foi reclassificado como "sobremesa" e, posteriormente, "bebida láctea", permitindo a aplicação de alíquota zero de PIS/Cofins – impostos que, normalmente, variam entre 3,65% e 9,25%.

A justificativa para essas mudanças, segundo as empresas, é que as reclassificações são feitas com base em critérios técnicos e alinhadas às normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A complexidade do sistema tributário brasileiro

Esses casos mostram como o sistema tributário brasileiro abre brechas para estratégias fiscais, permitindo que empresas enquadrem seus produtos de maneira mais vantajosa.

Dado que não há uma legislação tributária objetiva e clara sobre a classificação de diversos produtos, companhias utilizam essa estratégia para reduzir custos e aumentar a competitividade.

Se empresas como Lacta, Garoto e McDonald's encontram formas legais de pagar menos impostos, será que a sua empresa também pode se beneficiar de estratégias similares?

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