Estratégia de Mercado - Como usar o comodato pode ser uma saída para expandir mercado
Você sabia que empresas podem emprestar máquinas, ativos e outros bens de forma gratuita sem impostos?
Por que isso seria relevante?
Por que uma empresa de Dubai, das Ilhas Cayman e um Paraíso Fiscal possui tantos maquinários e ativos?
Hoje vamos explicar como o Comodato é uma estratégia de expansão interessante para crescimento de um negócio e como as multinacionais utilizam isso de forma inteligente.
Uma recente decisão administrativa do ICMS em São Paulo chamou a atenção pela possibilidade tributária por trás das movimentações de bens no ativo imobilizado entre empresas diferentes, que utilizam do comodato como estratégia.
→ Comodato em termos simples; é o empréstimo gratuito de qualquer bem, com tempo de duração especifico, e condições mínimas de uso do mesmo, sem pagar nenhum imposto.
Por Que Empresas de Paraísos Fiscais Possuem Tantos Ativos?
De forma bem simplificada, as empresas sediadas nestes locais utilizam das isenções de impostos de renda e de importação, ou incentivo para compra de maquinário par industrialização do local, para simplesmente destinar para um pais que a empresa tenha operação, mas é mais cara a importação.
→ Quando estive trabalhando em uma petroquímica, a situação mais comum que eu verifiquei na contabilidade era a de contratos de comodato, que tinham origem de paraísos fiscais na Europa pela Matriz, com impostos na média de 15%, porém, destinavam os equipamentos para as suas filiais na América do Sul, que seria 360% mais cara somente no ICMS, além de IPI e Imposto de importação.
Isso é uma estratégia para que, a Matriz tenha o controle financeiro, faça as deduções contábeis e reduza os impostos de operação em outros países.
Por que isso seria relevante?
A grande novidade dessa decisão é que ela reconhece a possibilidade de estabelecer adaptações aos procedimentos estabelecidos na legislação quando não há prejuízo para a fiscalização e a arrecadação do ICMS.
Isso abre portas para o transporte direto de bens pertencentes da empresa dona do bem para quem vai receber, sem a necessidade de passar pelo estabelecimento da proprietária;
→ Por exemplo, uma empresa da França envia o seu maquinário para o Brasil, ele não irá necessitar passar pela sua sede no Brasil, podendo ser direcionada diretamente para um cliente ou outra empresa que firmou o contrato de comodato.
Isso simplifica consideravelmente os procedimentos logísticos e tributários, economizando tempo e recursos, bastando meras Notas Fiscais de remessa e retorno relacionadas aos bens enviados em comodato devem conter todas as informações necessárias para a correta identificação da situação de fato.
Em resumo, a decisão administrativa traz uma segurança para a movimentação de bens do ativo imobilizado, sem riscos de autuação e permitindo a redução dos impostos.
Como expandir o mercado com essa estratégia?
A principal ideia aqui é a redução de custos para iniciar a operação em um novo pais ou expandir para algum novo território, como tem no Brasil no Nordeste e Zona Franca de Manaus.
O comodato pode ser utilizado de forma estratégica para estabelecer relações com fornecedores e com outras empresas para que tenham retornos indiretos, como inúmeros representantes de vendas realizam.
Por isso, ela pode ser uma expansão territorial ou produtiva, dependendo somente da estratégia a ser utilizada.
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