Quanto Neymar Pagará pela Herança do Empresário Gaúcho

 

O Caso que Chamou Atenção Nacional

Um empresário gaúcho de 31 anos, enfrentando problemas de saúde, decidiu deixar sua fortuna para Neymar através de testamento oficializado em junho de 2023 no 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre. 

Embora o valor da herança não tenha sido divulgado, este caso desperta atenção para uma questão fundamental: quais impostos e custos incidem sobre heranças no Brasil?

Se Neymar vier a receber essa herança, enfrentará uma série de tributos e despesas que podem consumir parcela significativa do patrimônio recebido. Entender esses custos é fundamental para qualquer pessoa envolvida em planejamento sucessório, principalmente você!

O ITCMD: Principal Imposto sobre Heranças

O Que é o ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é o principal tributo que incide sobre heranças no Brasil:

Características Básicas:

• Competência: Estadual (cada estado define suas regras)

• Fato Gerador: Transmissão de bens por morte ou doação

• Base de Cálculo: Valor venal dos bens transmitidos

• Alíquotas: Variam de 4% a 8% dependendo do estado

Alíquotas por Estado - Onde Neymar Pagaria

Rio Grande do Sul (Estado do Testador):

• Alíquota: 8% sobre o valor dos bens

• Uma das mais altas do Brasil

• Aplicável por ser o estado de origem da herança

São Paulo (Possível Domicílio do Herdeiro):

• Alíquota: 4% sobre o valor dos bens

Comparativo Nacional:

• Menores alíquotas: Acre, Roraima (2%)

• Alíquotas médias: Minas Gerais, Bahia (5%)

• Maiores alíquotas: RS, RJ, DF (8%)

Cálculo dos Impostos: Simulação com o Caso Neymar

Exemplo Prático de Tributação

Suponha que a herança seja de R$ 10 milhões:

Cenário 1 - Aplicação da alíquota do RS (8%):

Valor da Herança: R$ 10.000.000,00
ITCMD (8%): R$ 800.000,00
Valor Líquido Recebido: R$ 9.200.000,00

Cenário 2 - Se fosse em São Paulo (4%):

Valor da Herança: R$ 10.000.000,00
ITCMD (4%): R$ 400.000,00
Valor Líquido Recebido: R$ 9.600.000,00

Diferença entre Estados: R$ 400.000,00 a mais de imposto no RS

Fatores que Influenciam o Cálculo

1. Local da Cobrança:

• Bens imóveis: Estado onde estão localizados

• Bens móveis: Estado do domicílio do falecido

• Direitos: Estado onde podem ser exercidos

2. Valor dos Bens:

• Avaliação por valor de mercado atual

• Possibilidade de reavaliação pela Fazenda Estadual

• Atualização monetária até a data do pagamento

3. Relacionamento entre Partes:

• Alguns estados têm alíquotas diferenciadas

• Redução para herdeiros diretos (cônjuge, filhos)

• Alíquota cheia para terceiros (caso Neymar)

Custos Adicionais do Processo Sucessório

Despesas Cartorárias e Judiciais

1. Custos de Inventário:

Taxa Judiciária: 1% sobre o valor dos bens
Custas Cartorárias: 0,3% a 0,5% do patrimônio
Certidões e Documentos: R$ 500 a R$ 2.000

2. Honorários Profissionais:

Advogado: 2% a 5% do valor da herança
Contador: R$ 3.000 a R$ 10.000
Avaliador: 0,5% a 1% dos bens avaliados

3. Custos Específicos:

Alvará de Levantamento: R$ 200 a R$ 500
Formal de Partilha: R$ 300 a R$ 800
Registro de Imóveis: 1% do valor (por imóvel dependendo do cartório)*

Exemplo Completo de Custos

Para herança de R$ 10 milhões no RS:

Valor Líquido 88%
R$ 8.700.000

Planejamento para Reduzir Custos - Como você pode reduzir o custos do seu inventário?

1. Escolha do Domicílio:

• Mudança de domicílio do testador pode reduzir ITCMD

• Localização dos bens influencia na tributação

• Estruturação prévia pode otimizar custos

2. Instrumentos de Redução:

• Doação em vida: Aproveita isenções anuais

• Seguro de Vida:

• Holdings Familiares: Estruturas societárias para redução de transmissão

• Usufruto: Separação entre propriedade e uso

Planejamento É Fundamental

O caso do empresário gaúcho que deixou herança para Neymar ilustra perfeitamente a importância do planejamento sucessório. 

Com impostos e custos que seriam no mínimo de 12% ou mais do patrimônio, a falta de planejamento pode significar perda substancial de recursos que poderiam ser preservados para os beneficiários.

Para empresários e famílias: Este caso demonstra que o planejamento sucessório não é privilégio apenas dos muito ricos, mas necessidade de qualquer pessoa que deseje preservar seu patrimônio para os beneficiários desejados.

Recomendação essencial: Busque assessoria especializada em planejamento sucessório para estruturar a transmissão de patrimônio de forma eficiente, considerando aspectos tributários, legais e familiares. O investimento em planejamento adequado pode representar economia de centenas de milhares ou milhões de reais em impostos e custos desnecessários.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

Pergunta: O valor do ITCMD pode ser negociado?

Resposta: A alíquota não, mas a base de cálculo (valor dos bens) pode ser contestada através de avaliação técnica e discussão administrativa ou judicial.

Pergunta: Há como reduzir o ITCMD já com o testamento feito?

Resposta: Limitadamente. O testador ainda vivo pode alterar o testamento, fazer doações parciais ou reestruturar o patrimônio para otimização fiscal.

Pergunta: Se Neymar renunciar à herança, ainda pagará impostos?

Resposta: Não. A renúncia deve ser feita formalmente e elimina a obrigação tributária, mas deve ocorrer antes de qualquer ato de aceitação.

Pergunta: Quanto tempo demora o processo de inventário?

Resposta: Entre 1 a 3 anos em média, podendo ser mais demorado se houver contestações ou complexidade na avaliação dos bens.

Pergunta: O testamento pode ser contestado?

Resposta: Sim, especialmente se houver herdeiros necessários (cônjuge, filhos, pais) que têm direito à legítima (50% da herança).