Será que a Taxação das Apostas Esportivas pode combater manipulação de jogos?

 

Desde a aprovação da Lei nº 13.756, em dezembro de 2018, que autorizou as apostas esportivas no Brasil, ainda há muitas discussões sobre a taxação dessas atividades.

E essa questão ficou ainda mais delicada quando o Ministro da Economia, Fernando Haddad sugeriu o inicio da taxação, e logo em seguida, iniciar a operação penalidade máxima que apura a manipulação de jogos do campeonato brasileiro, um problema que tem crescido nos últimos anos e ameaça a credibilidade dos campeonatos de futebol e os cofres públicos.

Recentemente, casos de manipulação de jogos no Campeonato Brasileiro de 2022 chamaram a atenção da mídia e das autoridades. O Atleta do Santos FC, Eduardo Bauermann foi um dos denunciados em caso de manipulação;

O zagueiro teria recebido R$ 50 mil para tomar cartão amarelo na partida contra o Avaí, em 5 de novembro do ano passado — o que não aconteceu. A publicação inicial é da revista "Veja", que divulgou informações das Operações Penalidade Máxima 1 e 2, do Ministério Público de Goiás. A operação investiga manipulações no futebol brasileiro através de sites de apostas esportivas. (Matéria Lance).

O Estatuto do Torcedor prevê sanções para quem comete irregularidades em competições, incluindo a manipulação de resultados, mas ainda assim o problema persiste.

Mas seria a regulamentação do mercado de apostas esportivas uma solução para combater essa prática? Alguns especialistas acreditam que sim, pois a regulamentação permitiria que o Estado controle melhor essas atividades e, consequentemente, aumente a transparência e a segurança nas apostas esportivas, como a divulgação e apuração de quem é o apostador.

Casos assim já ocorreram na Inglaterra, com o atleta Trippier;

Trippier pega gancho de 10 semanas e multa de R$ 490 mil por apostar na própria transferência. Hoje no Atlético de Madrid, lateral-direito inglês violou regras de apostas no Reino Unido quando defendia o Tottenham. (Link)

Além disso, com a taxação dessas atividades, o governo poderia arrecadar mais recursos. No entanto, há quem defenda que a taxação pode levar a um aumento do mercado ilegal de apostas, dificultando o controle dessas atividades.

O debate sobre a taxação das apostas esportivas é complexo e envolve diferentes interesses. É preciso encontrar um equilíbrio entre a regulamentação do mercado, a arrecadação de impostos e a garantia da integridade dos campeonatos esportivos.

O que você acha que deve ser feito para controlar esse tipo de situação?

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