Empresas Podem Aproveitar Imunidade Tributária para Cartas de Jogos e Itens Colecionáveis em Campanhas de Marketing

As cartas de coleção que fez parte da infância das crianças dos anos 80 e 90 possuem isenção tributária. Entenda o porque isso importa e deveria ser analisado pela sua empresa como estratégia de marketing.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que a venda das cartas do jogo pokemon deve ser isenta de ICMS, considerando-as parte da imunidade tributária garantida pela Constituição para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. 

Esta decisão abre novas possibilidades para empresas que buscam explorar itens colecionáveis, como cartas de jogos, NFTs e outros produtos semelhantes, em suas estratégias de marketing.

O que significa essa imunidade tributária?

A imunidade tributária é um benefício fiscal para gerar acessibilidade à cultura. Essa isenção se aplica às obras impressas, como livros e periódicos, e, por analogia, às cartas de jogo, que foram reconhecidas pelo STF como parte desse contexto cultural.

Como isso pode beneficiar as empresas?

Para empresas que desenvolvem produtos e campanhas de marketing voltadas para o público jovem e entusiasta de colecionáveis, a isenção de ICMS oferece uma oportunidade única. Com essa imunidade, é possível criar campanhas mais atrativas, aproveitando-se do custo reduzido devido à isenção tributária.

Exemplos de Oportunidades:

1. Cartas de Jogos e NFTs: Empresas podem explorar a venda de cartas de jogos como “Magic: The Gathering” e outros itens colecionáveis, seja fisicamente ou em formato digital (NFTs), sem a incidência do ICMS. Isso pode ajudar a ampliar as margens de lucro e reduzir o custo final para o consumidor.

2. Campanhas de Marketing Criativas: Utilizar cartas de jogos e itens colecionáveis como parte de programas de fidelidade, brindes em promoções, ou premiações para engajar clientes. A isenção tributária pode possibilitar investimentos maiores em outras formas de marketing e publicidade.

3. Parcerias e Licenciamentos: Empresas que produzem e comercializam itens colecionáveis podem considerar parcerias com plataformas de jogos, influenciadores e eventos culturais. Com a imunidade tributária, o incentivo a essas parcerias pode aumentar a atratividade de colaborações e patrocínios.

Cuidados e Considerações

Embora a decisão do STF tenha aberto portas importantes, é essencial que as empresas consultem especialistas em tributária para garantir que suas estratégias estejam em conformidade com a legislação vigente e que possam usufruir dos benefícios fiscais sem riscos de questionamentos futuros.

A imunidade tributária pode representar uma vantagem competitiva significativa para empresas que operam no setor de entretenimento, cultura e colecionáveis. No entanto, a implementação de campanhas que envolvem esses itens deve ser feita com atenção às especificidades legais para evitar surpresas.

A decisão do STF reafirma a necessidade de atualizar a interpretação das normas tributárias para refletir a realidade dos novos produtos e fenômenos culturais. 

As empresas que souberem aproveitar essa oportunidade poderão se destacar em suas campanhas de marketing e engajar mais eficientemente seus públicos-alvo.

Se você ficou com alguma dúvida ou gostaria de mais informações, clique aqui para falar conosco, ou envie um email para contato@aflawgovernancatributaria.com.