Agro: Incentivos Fiscais com Impostos zerado para Diversos Produtos. Confira

Se você está envolvido no setor agropecuário, uma boa notícia pode impactar diretamente sua atividade. A Receita Federal reforçou a redução significativa das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita da venda no mercado interno de diversos produtos do ramo. Descubra como essa mudança pode afetar positivamente a sua produção.

Incentivos fiscais no setor agropecuário! Governo zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para produtos como frutas, adubos, sementes, carnes e mais. Conheça os benefícios dessa medida.

Setor Agropecuário Recebe Incentivo Fiscal

A recente Instrução Normativa da Receita Federal, que foi alterada em julho, trouxe em seu Artigo 65, boas novas para os produtores e empresários do setor agropecuário. 

De acordo com essa medida, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins serão reduzidas a 0% para uma extensa lista de produtos, abrangendo desde produtos hortícolas até itens essenciais da alimentação.

Quais Produtos agropecuário possuem Isenção de Impostos?

A medida abrange uma ampla gama de produtos, incluindo:

  • Produtos hortícolas
  • Frutas
  • Ovos
  • Adubos ou fertilizantes
  • Defensivos agropecuários
  • Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio
  • Corretivo de solo de origem mineral
  • Inoculantes agrícolas
  • Arroz
  • Feijão
  • Farinha de grãos
  • Vacinas veterinárias
  • Leite, queijo e soro de leite
  • Farinha de trigo e massas
  • Carnes
  • Café
  • Açúcar
  • Óleo
  • Manteiga
  • Sabão
  • Produtos de higiene pessoal
  • Papel

Impactos Positivos para Produtores e Consumidores

Essa medida representa uma importante ação de incentivo ao setor agropecuário. 

Produtores terão alíquotas zeradas, o que pode impactar positivamente seus custos de produção e, consequentemente, a competitividade no mercado. Além disso, a medida também pode contribuir para a estabilidade dos preços desses produtos no mercado interno, beneficiando os consumidores finais.

Planejamento Tributário Inteligente

Com a mudança nas alíquotas, é importante que os produtores estejam atentos a como essa medida pode impactar suas operações e estratégias tributárias. Consultoria especializada pode auxiliar na melhor compreensão dos benefícios e na otimização dos processos financeiros relacionados.

A redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para produtos do setor agropecuário é um passo importante em direção ao fortalecimento desse segmento vital para a economia do país. 

A medida não apenas beneficia produtores, mas também tem potencial para impactar positivamente a mesa dos consumidores brasileiros. Você ficou com alguma dúvida ou gostaria de mais informações? Clique aqui.

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