Galvão Bueno - Justiça encontra R$ 36,87 nas contas bancárias em cumprimento de sentença. Informação do Colunista Rogério Gentile, do UOL, chama a atenção para alguns pontos jurídicos.

 

Resumo da notícia

Descubra por que a Justiça bloqueou as contas bancárias de Galvão Bueno e o que surpreendeu a todos: apenas R$ 36,87 foram encontrados. Entenda alguns pontos jurídicos e a proteção de patrimônio.

1. O Inusitado Bloqueio de Contas de Galvão Bueno
2. A Origem do Processo: Disputa na Vinícola Bueno Wines Itália
3. Bloqueio Judicial
4. Proteção de Patrimônio

O Inusitado Bloqueio de Contas de Galvão Bueno

Recentemente, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias pessoais do renomado locutor esportivo Galvão Bueno surpreendeu a todos. 

Ainda mais surpreendente foi o valor encontrado nas contas após o bloqueio: O total de R$ 36,87. Vamos aprofundar essa história e entender os detalhes que a cercam.

A Origem do Processo: Disputa na Vinícola Bueno Wines Itália

O processo que levou ao bloqueio das contas de Galvão Bueno tem origem na vinícola Bueno Wines Itália, localizada na região da Toscana. Esta marca também tem representação no Brasil e o processo foi movido por um dos sócios do locutor, chamado Alex Reiller de Moraes. Moraes detinha 10% das ações da empresa e, conforme relatos, houve um rompimento entre os dois em 2018.

O Rompimento e a Falta de Formalização

Um dos pontos cruciais deste caso é que, apesar do rompimento entre Galvão Bueno e Alex Reiller de Moraes em 2018, a empresa não foi devidamente encerrada, e Moraes não foi formalmente excluído do quadro societário. Isso levou a uma série de complicações, incluindo dificuldades para Moraes ao tentar entrar em outras sociedades. A Justiça de São Paulo, por sua vez, deu razão a Moraes.

A Decisão da Justiça de São Paulo

A coluna de Rogério Gentile, do UOL, relatou que a decisão de bloquear as contas de Galvão Bueno ocorreu como parte do processo movido por Alex Reiller de Moraes. A falta de formalização do fim da sociedade foi um dos argumentos-chave que levaram a Justiça a tomar essa decisão. No entanto, a notícia não especificou o valor que seria bloqueado, e o que surpreendeu a todos foi a quantia ínfima de R$ 36,87 encontrada.

Resposta da Assessoria de Galvão Bueno

Diante da repercussão da notícia, a assessoria de Galvão Bueno emitiu um comunicado em resposta ao caso. Segundo eles, "este processo é antigo e ainda está tramitando na justiça. Não concordávamos no início e continuamos não concordando com a natureza do processo e cálculo dos valores pedidos. Assim como não compactuamos com a utilização da notoriedade da figura pública para causar constrangimento e levar vantagem. Seguimos nos defendendo”.

Pontos Jurídicos

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Falta de formalização

Seja um encerramento de empresa, alteração dos sócios, mudança da sede da empresa, nome, atividade, qualquer coisa, deve ser registrado para evitar problemas futuros, sendo o principal risco uma execução fiscal que o Estado pode fazer depois contra você. Quanto a isso, já escrevemos em outros artigos.

Execução Fiscal Contra Sócio de Empresa. - Como se defender?

Contas e Bens Bloqueados por Determinação Judicial - O que fazer?

Execução Fiscal contra Empresas Encerradas - Como se defender?

Como é possível ele estar só com R$36?

Não há como afirmar com 100% de precisão, mas algumas probabilidades para essa situação são;

1 - Ele possui uma empresa para administrar o seu patrimônio;

2 - Deixou o patrimônio no exterior

Hipótese 1

Com a criação de uma empresa, a pessoa direciona todo o patrimônio para economizar com impostos, assim como, facilitar a transferência para os herdeiros.

O ponto é, se ele continua como sócio das empresas, ainda permanece sob risco de ser penhorado, e ter valores bloqueados, como Direitos, Dividendos, Quotas Societárias, entre outros valores.

Mas a maioria das pessoas que abrem uma holding, dificilmente ficam com algum direito sob as empresas, assim blindam o patrimônio.

Entenda o que é uma Holding Familiar! Leia aqui.

Hipótese 2 

Levar o patrimônio para o exterior pode ser um bom refúgio. Com a caça as bruxas no Brasil, qualquer país que ofereça um mínimo de estabilidade acaba tendo vantagem. 

Levar ao exterior o dinheiro, dificulta a execução de bloqueios e cobranças, como qualquer pedido do sisbajud pode fazer. Alguns países, permitem a abertura de empresas com quadros societários anônimos e contas com difícil acesso as informações.

Imagine o custo, dificuldade e tempo para buscar empresas, contas e valores no exterior, tendo que pedir carta rogatória, tradutor, entre outras burocracias para conseguir executar. 

Independente da situação, é possível executar estratégias semelhantes para proteção do seu patrimônio, assim como, buscar a cobrança de valores.

Esse tema vai ser mais aprofundado na nossa comunidade!

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